O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 3.629.636.294 para o ano de 2018, aguarda a leitura em plenário na Assembleia Legislativa de Roraima. Mas isso pode demorar ocorrer.  Nos últimos dias não houve sessão em razão da ausência de parlamentares nos dias de sessão ordinária.

Se na próxima semana a Loa for lida no plenário, o projeto será encaminhado para a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, que definirá o relator e abrirá o prazo de 10 dias para os parlamentares apresentarem as emendas individuais.
O impasse para a LOA ser aprovada poderá ocorrer na fase das emendas. Como a maioria dos parlamentares é da situação o intuito é defender os interesses do governo.

E o embate com a base da oposição pode surgir. O presidente da Casa, Jalser Renier (SD), já demonstrou que não aceitará imposição dos colegas governistas e poderá colocar dificuldades para a aprovação da LOA. A falta de quórum nos dias de sessões na Assembleia pode ser um indicativo de retaliação.

A LOA é a lei que define para todo estado a arrecadação que deverá fazer e as despesas a serem feitas, conforme arrecadação.

 

Foto: Daniel Jordano/ BNC