Prefeito James diz que Conselho Tutelar age com motivação política

Continua o embate político entre os membros do conselho tutelar de São Luiz e o prefeito James Batista (PMDB). Na manhã desta quinta-feira (8), mais uma vez, a conselheira Ana Mary procurou o BNC Roraima para reclamar da falta de abastecimento do carro que serve ao órgão. Agora a conselheira critica também o que afirma ser omissão dos vereadores, que estariam fechando os olhos para o suposto descaso da prefeitura. Procurado pela reportagem do BNC, James Batista disse que “há toda uma questão política [por trás dessa situação], mas por parte de alguns membros do Conselho Tutelar”. Como se vê, o caso virou jogo de empurra-empurra.

Na semana passada, a conselheira Ana Mery disse ao BNC Roraima que James Batista havia sido chamado ao Ministério Público, no final de maio, para dar explicações ao promotor de Defesa do Patrimônio Público da Comarca local, Antônio Carlos Scheffer César. Na sexta-feira (2 de junho) a reportagem do BNC esteve em São Luiz e procurou o promotor Scheffer para falar sobre o assunto, mas ele não estava na sede do órgão e também não atendeu às ligações feitas para o seu telefone celular.

Nesta quinta-feira, depois de receber nova queixa do Conselho Tutelar, o prefeito James foi procurado pelo BNC que, demonstrando irritação, disse que foi voluntariamente ao Ministério Público. “Eu não fui chamado ou convocado. Eu que pedi a audiência com o Ministério Público para tratar de algumas questões e inclusive entrei na seara do Conselho Tutelar”, afirmou.

Segundo justificou o prefeito de São Luiz, o problema da falta de abastecimento do carro do Conselho Tutelar está relacionado ao andamento do processo licitatório para a aquisição de combustível, que só foi realizado no dia 26 de maio.

“Houve uma empresa vencedora do pregão, mas, para o processo ter continuidade, eu precisava do parecer jurídico da prefeitura para que eu pudesse fazer a contratação do fornecimento do combustível. No entanto, o município estava sem um profissional de assessoria jurídica”, justificou o prefeito.

Para contextualizar a situação, James disse que recebeu o município em situação caótica e precisou decretar situação de emergência pelo prazo de 90 dias. O gestor relatou que foi lançado o pregão para a contratação da assessoria jurídica, mas, perto do dia da realização da licitação, a prefeitura se viu obrigada a cancelar o processo, devido a questionamentos feitos por um pretenso concorrente quanto à lisura do procedimento. Tudo isso retardou a contratação do profissional, o que prejudicou o andamento dos processos licitatórios iniciados.

De acordo com o prefeito, resolvida a questão da contratação da assessoria jurídica, foi realizado o pregão para a aquisição de combustível o que, segundo ele, vai permitir a regularização do abastecimento do carro do Conselho Tutelar e da frota de veículos que serve à prefeitura. “Havia uma certa quantidade de diesel que estava sendo usada para abastecer o transporte escolar. Não faltou combustível apenas para o Conselho Tutelar. Não tem nada de perseguição política”, afirmou o prefeito. A contenda entre o prefeito James e os conselheiros tutelares vem desde o mês de fevereiro, quando os membros do órgão denunciaram o atraso no pagamento de salário.

James Batista argumentou ainda que os conselheiros “querem diária para tudo em quanto”, mas o município não está em condições financeiras de atender. E continuou: “O que seria mais barato para a administração, pagar combustível para o carro do Conselho e diária para os conselheiros irem a Boa Vista ou pagar a diária de um parente para ir à capital buscar os adolescentes. Porque gastar R$ 500 quando se pode gastar R$ 150? [Leia mais sobre esse caso]”.

O prefeito disse ainda que, apesar de a sede do Conselho Tutelar não estar nas condições ideais, a situação está longe de ser de absoluta precariedade como relatam os conselheiros.

Imagem: TV Roraima

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